Ata da 183ª Reunião

Ata da centésima octogésima terceira (183ª) Reunião Plenária Ordinária, do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, aos dezoito dias do mês de Junho de dois mil e nove (18/06/2009), com primeira chamada às quinze horas (15h00) e segunda chamada às quinze horas e trinta minutos (15h30), na sede da Casa dos Conselhos, sito à Rua 31 de Março, s/nº Praça Anny Carolyne Bracalente – Vila Boa Esperança. Presente os seguintes Conselheiros Titulares: Cristiane AP. Braido, Reginaldo da Silva Mello, Magda Regina Ramos de Castro, Elisabeth Aparecida Feltrin, Marcelo José Maciel, Luiz Fabiano Jesuíno, Ederli Cristina Alves de Andrade, Edílson Bruscalin, Danielle Mendonça Camargo, Adriana Simões, Camila Ávila de Lima, Maria Cecília de Carvalho, Maria Antonieta Vianna, Eliete Trombetta, Clorinda Maria J. Cremonezi. Conselheiros Suplentes: Flávia Hayesa Fernandes, Ednéia Pires Marchesi, Valdir Sebastião Costalonga, Greta Luiza Ferraro Barduchi, Marinilze Bracalente Infanger, Juliana Padilha Dusso de Morais, Maria da Graça Soeli Manzano Seraphim, Jorge Matos Soares Junior Secretaria Executiva: Lucimara Esteves. Presente o número regimental de membros, a reunião foi aberta pelo Presidente do biênio 2007-2009 Bitinil Paixão Silva às 15:30 horas. Iniciou agradecendo a presença de todos, convidou a primeira secretária do biênio 2007-2009 Cristiane Ap. Braido para secretariar a presente reunião. Em seguida solicitou aos conselheiros presentes que se apresentassem. Ordem do Dia: Eleição da mesa diretora para o biênio 2009/2011- O Presidente convida os conselheiros que tem interesse em se candidatar ao cargo de Presidente do CMAS. Havendo apenas a candidatura de Reginaldo, o mesmo é convidado para apresentar sua proposta à plenária, que consistiu no relato de sua trajetória na participação em conferências, reuniões e outras atividades ligadas à assistência social, estando no momento representando o poder público através da Secretaria de Educação, neste momento o conselheiro Jorge solicita esclarecimento diante o art 13 do Regimento Interno, que prevê a eleição através de votação secreta. O presidente apresenta como propostas: que nos casos em que houver apenas um candidato ao cargo a votação seja pública e que nos casos em que houver mais que um candidato ao cargo que a votação seja secreta, o que é aceito pela plenária após discussão. Em seguida não havendo demais candidatos e nem votos contrários o conselheiro Reginaldo é eleito por aclamação ao cargo de Presidente. Conforme previsto no Regimento Interno do CMAS dá-se prosseguimento a eleição ao cargo de vice-presidente, sendo ressaltado que devem se candidatar a este cargo apenas os conselheiros representantes da sociedade civil para que se respeite a paridade. Candidata-se a conselheira Danielle e é indicada pela Maria Cecília a conselheira Cristiane. Cristiane agradece a indicação mas não se candidata. Então Danielle apresentou sua proposta e foi eleita por aclamação. Em seguida foi aberta as inscrições para o cargo de 1º secretária, sendo ressaltado que devem se inscrever apenas conselheiros representantes da sociedade civil. Maria Cecília e Maria Antonieta apresentam suas propostas e o Presidente procede com a votação secreta, convidando a todos os 15 titulares presentes a votar. Ao final convida o conselheiro Jorge para abrir a urna e fazer a contagem dos votos, sendo que Maria Cecília recebeu 07 votos e Maria Antonieta recebeu 08 votos sendo assim eleita pela maioria. Para o cargo de 2º secretário, candidatou-se o conselheiro Edílson, representante do poder público que após apresentar sua proposta foi eleito por aclamação. Para o cargo de 1º tesoureiro se candidata o conselheiro Marcelo representante do poder público, que é eleito por aclamação após apresentação de sua proposta e da mesma forma procede a eleição por aclamação da conselheira Eliete, representante da sociedade civil, para o cargo de 2º tesoureiro. Prosseguindo o Presidente faz a leitura dos nomes dos conselheiros que passam a assumir a mesa diretora do CMAS, convidando-os para vir a frente. Passa a condução da reunião ao novo Presidente Reginaldo. Nesse momento o conselheiro Jorge solicita registro em ata de votos de gratidão à mesa diretora e aos conselheiros do biênio 2007-2009. II. Definição das datas das reuniões ordinárias do CMAS. O Presidente sugere que as reuniões permaneçam às terceiras quintas-feiras de cada mês com primeira chamada às 15 horas. Cristiane ressalta que a diretoria deve se reunir com dez dias de antecedência para as devidas providencias de elaboração de pauta e publicação. Decidiu-se manter as reuniões no dia e horário acima e que a primeira reunião da diretoria será no dia 06/07 as 15:00 horas. III. Formação da comissão organizadora da VIII Conferência Municipal de Assistência Social. As conselheiras Flávia e Cristiane falaram sobre a importância de se realizar a conferência e em linhas gerais quais seriam as atribuições da comissão organizadora. Que nesta semana chegaram novas orientações do CNAS, informando sobre o número de delegados que devem ir para a conferência estadual e nacional e sobre o prazo de 13/07 a 14/08 para realização das Reuniões Regionais. Informam também que a mesa diretora anterior, já solicitou o apoio técnico da Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação. Em seguida o Presidente encaminhou a formação da comissão que foi composta pelos conselheiros do poder público Cristiane, Flavia, Fabiano e Marcelo e pelos conselheiros da sociedade civil Adriana, Eliete, Soeli e Jorge, que agendaram reunião para iniciar os trabalhos no dia 25/06 as 14:00 horas. IV. Outros Assuntos. 1. Cristiane fez a leitura do convite para um evento da entidade ACESA e para o Fórum da Mulher que será realizado pelo Conselho Municipal de Direitos da Mulher. 2. Flavia informou que no dia 16/06 houve uma reunião entre a Prefeitura, CMDCA, Conselho Tutelar, Fundação Casa e DRADS, para comunicar que a partir de julho de 2009, as medidas socioeducativas em meio aberto, passam a ser assumidas técnica e financeiramente pela Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, não sendo mais uma responsabilidade da Fundação Casa. 3. Cristiane fez a leitura de algumas questões que a diretoria do biênio 2007-2009 solicitou que fossem informadas aos novos conselheiros e registradas em ata, sendo: 1. Necessidade de acompanhamento efetivo das providencias para implantação do SUAS no município. 2. Necessidade da composição das comissões de trabalho permanente: Comissão de Controle Social do Programa Bolsa Família e Cadastro Único, Comissão de Fiscalização das Entidades Socioassistenciais, Comissão de Fiscalização do Fundo Municipal de Assistência Social, Grupo de Trabalho para alteração da Lei de criação e do Regimento Interno do CMAS. 3. Encaminhamentos necessários para oferecimento de curso de capacitação para os conselheiros. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião as 17:00 horas da qual eu, primeira secretária da gestão 2007-2009, Cristiane Aparecida Braido, lavrei a presente ata a qual dato e assino, que terá o seu extrato publicado no Boletim Municipal, assinado pelo Presidente do CMAS. Valinhos, 18 de junho de 2009.