Ata
da ducentésima vigésima (220ª) Reunião Plenária Ordinária, do Conselho
Municipal de Assistência Social – CMAS, aos dezessete dias do mês de maio de
2012 (17/05/2012), com primeira chamada às quinze horas (15h00), na sede da
Casa dos Conselhos, sito à Rua 31 de Março, s/nº Praça Anny Carolyne Bracalente
– Vila Boa Esperança. Presentes os
seguintes CONSELHEIROS TITULARES: Armando de Souza Amaral, Ivanil Carlos
Ferreira, Jorge Matos Soares Junior, e Willian David Costa Cabral. CONSELHEIROS SUPLENTES: Giovânia
Aparecida Ribeiro, Elizabeth Novaes Campello Horovitz e Ana Paula Milaneze. Presente
o numero regimental de membros, a reunião foi aberta pelo Presidente em segunda
chamada ás 15h30. Presentes 06
(seis) conselheiros com direito a voto.
EXPEDIENTE: I – Comunicações e justificativas de ausências dos conselheiros:
Titulares: Valderez Aparecida de
Paula, Juliana Padilha Dusso de Moraes, Fabio de Assis Nogueira Lopes de Castro,Valdir
Sebastião Costalonga, Raquel Pedroni. Suplentes: Ednéia Pires, Ana
Claudia Mariante, Andréia Gomes Araújo.Camila Ávila de Lima. II – Leitura, discussão e aprovação das
Atas das reuniões nº 218ª Ordinária
e 219ª Extraordinária: Após a leitura e discussão, as Atas 218ª e 219ª
foram aprovadas por unanimidade, em seus termos. III – Ciência de correspondência e documentos recebidos: Oficio
Circular nº 5/2012 – DEFNAS/SNAS/MDS comunicando a transferência de recursos
destinados ao Piso Fixo de Média Complexidade e Oficio Circular
Externo/MDS/DEFNAS/CGEOF nº 11/2012 comunicando transferência de recursos ao
Fundo Municipal de Assistência Social, o conselheiro Armando relata que foi
pedido ao Sr Jair Brigo para enviar ao
conselho os extratos do Fundo e que o mesmo disse ser complicado fazer isso, a
Diretora Virginia explica que o fundo municipal de assistência social tem CNPJ
próprio e 08 (oito) contas. . IV – Comunicações gerais:
Não houve. ORDEM DO DIA: I – Relato das Comissões: O conselheiro Armando comunica que irá passar e-mail aos
membros da Comissão de Acompanhamento dos Programas Sócio Assistenciais e SUAS marcando
uma reunião. II – Apresentação, discussão e aprovação do
Termo de Aceite do Co-financiamento do Serviço de Proteção e Atendimento
Integral à Família – PAIF/Recurso Federal: A Diretora Virginia da SDSH
faz as devidas explicações sobre o Termo de Aceite do Co-financiamento do
Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF/Recurso Federal
relatando que o PAIF será no CRAS São Marcos que abrange maior número de
população e que foi através das Resoluções nºs 06 e07 do CNAS que foram
definidos os critérios para contemplar os municípios e os valores que seriam
enviados e Valinhos foi um dos municípios contemplados, após a verificação de
vários critérios, o conselheiro Armando diz que não discorda da região
escolhida, mas diz que o conselho poderia participar mais das decisões. que
foi aprovado por unanimidade. III – Avaliação do Curso de Capacitação para
conselheiros: O conselheiro Jorge relata que achou o curso excelente e
que precisamos fazer mais, diz ainda que a palestrante Rosemeire voltaria para
falar de co-financiamento em outra data se o conselho quiser, viria aqui a
tarde ou a noite para falar do assunto, voluntariamente. O conselheiro Armando
diz que seria melhor se fosse menos horas por dia. A conselheira Elizabeth diz
que o grupo deveria ser mais heterogêneo, aconteceram alguns comentários nada
haver com a situação, que saiu decepcionada na sexta feira, mas que para dar
start foi muito bom que faria novamente, mas que deveria ser uma capacitação
para falar sobre o papel do conselheiro. A conselheira Giovânia relata que no
inicio houveram várias perguntas impertinentes que atrapalharam e a parte
assistencial ficou prejudicada. O conselheiro Ivanil relata que foi bom somente
foi contrario a apresentação dos participantes que muito longa, perdendo assim
um tempo precioso. O conselheiro Jorge diz que vai enviar a Rosemeire os
assuntos que o conselho tenha mais interesse. IV – Assuntos
Gerais: Não houve. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a
reunião às dezesseis horas e quinze minutos (16h15), da qual Maria Cristina
Silva Constâncio, Secretária Executiva, lavrei a presente ata, que será
assinado por todos os conselheiros presentes e que terá seu resumo publicado no
Boletim Municipal (conforme Artigos 31 e 32 do Regimento Interno do CMAS).
Valinhos 17 de maio de 2012.
17 de mai. de 2012
Termo de Aceite PAIF/Recurso Federal.
RESOLUÇÃO
CMAS Nº 24/2012
De 17 de maio de 2012
Aprova
a Termo de Aceite do Co-financiamento do Serviço de
Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF/Recurso Federal
O
Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS - Valinhos, conforme deliberação
da 220ª Reunião Plenária Ordinária, realizada no dia 17 de maio de 2012, no uso
das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº. 2.960 de 10 de Junho de
1.996,
RESOLVE:
Artigo
1º - Aprovar o Termo de Aceite do Co-financiamento
do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF/Recurso Federal
Artigo
2º - Revogam-se as disposições em contrário.
Artigo
3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua aprovação pelo Plenário do
Conselho e deverá ser publicada no Boletim Municipal.
Valinhos,
17 de maio de 2012.
Jorge
Matos Soares Junior
Presidente
220ª Reunião Plenária.
A Plenária do CMAS Valinhos esteve reunida no dia de hoje para cumprir a pauta da 220ª Reunião Plenária.
Ata da 220ª Reunião.
Ata
da ducentésima vigésima (220ª) Reunião Plenária Ordinária, do Conselho
Municipal de Assistência Social – CMAS, aos dezessete dias do mês de maio de
2012 (17/05/2012), com primeira chamada às quinze horas (15h00), na sede da
Casa dos Conselhos, sito à Rua 31 de Março, s/nº Praça Anny Carolyne Bracalente
– Vila Boa Esperança. Presentes os
seguintes CONSELHEIROS TITULARES: Armando de Souza Amaral, Ivanil Carlos
Ferreira, Jorge Matos Soares Junior, e Willian David Costa Cabral. CONSELHEIROS SUPLENTES: Giovânia
Aparecida Ribeiro, Elizabeth Novaes Campello Horovitz e Ana Paula Milaneze. Presente
o numero regimental de membros, a reunião foi aberta pelo Presidente em segunda
chamada ás 15h30. Presentes 06
(seis) conselheiros com direito a voto.
EXPEDIENTE: I – Comunicações e justificativas de ausências dos conselheiros:
Titulares: Valderez Aparecida de
Paula, Juliana Padilha Dusso de Moraes, Fabio de Assis Nogueira Lopes de Castro,Valdir
Sebastião Costalonga, Raquel Pedroni. Suplentes: Ednéia Pires, Ana
Claudia Mariante, Andréia Gomes Araújo.Camila Ávila de Lima. II – Leitura, discussão e aprovação das
Atas das reuniões nº 218ª Ordinária
e 219ª Extraordinária: Após a leitura e discussão, as Atas 218ª e 219ª
foram aprovadas por unanimidade, em seus termos. III – Ciência de correspondência e documentos recebidos: Oficio
Circular nº 5/2012 – DEFNAS/SNAS/MDS comunicando a transferência de recursos
destinados ao Piso Fixo de Média Complexidade e Oficio Circular
Externo/MDS/DEFNAS/CGEOF nº 11/2012 comunicando transferência de recursos ao
Fundo Municipal de Assistência Social, o conselheiro Armando relata que foi
pedido ao Sr Jair Brigo para enviar ao
conselho os extratos do Fundo e que o mesmo disse ser complicado fazer isso, a
Diretora Virginia explica que o fundo municipal de assistência social tem CNPJ
próprio e 08 (oito) contas. . IV – Comunicações gerais:
Não houve. ORDEM DO DIA: I – Relato das Comissões: O conselheiro Armando comunica que irá passar e-mail aos
membros da Comissão de Acompanhamento dos Programas Sócio Assistenciais e SUAS marcando
uma reunião. II – Apresentação, discussão e aprovação do
Termo de Aceite do Co-financiamento do Serviço de Proteção e Atendimento
Integral à Família – PAIF/Recurso Federal: A Diretora Virginia da SDSH
faz as devidas explicações sobre o Termo de Aceite do Co-financiamento do
Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF/Recurso Federal
relatando que o PAIF será no CRAS São Marcos que abrange maior número de
população e que foi através das Resoluções nºs 06 e07 do CNAS que foram
definidos os critérios para contemplar os municípios e os valores que seriam
enviados e Valinhos foi um dos municípios contemplados, após a verificação de
vários critérios, o conselheiro Armando diz que não discorda da região
escolhida, mas diz que o conselho poderia participar mais das decisões. que
foi aprovado por unanimidade. III – Avaliação do Curso de Capacitação para
conselheiros: O conselheiro Jorge relata que achou o curso excelente e
que precisamos fazer mais, diz ainda que a palestrante Rosemeire voltaria para
falar de co-financiamento em outra data se o conselho quiser, viria aqui a
tarde ou a noite para falar do assunto, voluntariamente. O conselheiro Armando
diz que seria melhor se fosse menos horas por dia. A conselheira Elizabeth diz
que o grupo deveria ser mais heterogêneo, aconteceram alguns comentários nada
haver com a situação, que saiu decepcionada na sexta feira, mas que para dar
start foi muito bom que faria novamente, mas que deveria ser uma capacitação
para falar sobre o papel do conselheiro. A conselheira Giovânia relata que no
inicio houveram várias perguntas impertinentes que atrapalharam e a parte
assistencial ficou prejudicada. O conselheiro Ivanil relata que foi bom somente
foi contrario a apresentação dos participantes que muito longa, perdendo assim
um tempo precioso. O conselheiro Jorge diz que vai enviar a Rosemeire os
assuntos que o conselho tenha mais interesse. IV – Assuntos
Gerais: Não houve. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a
reunião às dezesseis horas e quinze minutos (16h15), da qual Maria Cristina
Silva Constâncio, Secretária Executiva, lavrei a presente ata, que será
assinado por todos os conselheiros presentes e que terá seu resumo publicado no
Boletim Municipal (conforme Artigos 31 e 32 do Regimento Interno do CMAS).
Valinhos 17 de maio de 2012.
12 de mai. de 2012
8 de mai. de 2012
Convocação e Pauta - 220ª Reunião.
Convocação
O Conselho
Municipal de Assistência Social através do seu Presidente CONVOCA, todos conselheiros municipais para a 220ª Reunião Ordinária,
Plenária, que irá ocorrer no dia 17/05/2012, às 15h00, no Auditório da Casa dos
Conselhos, localizada na Rua 31 de Março, s/nº Praça Anny Carolyne Bracalente, Vila
Boa Esperança.
Em primeira chamada com a presença
mínima de 50% dos Conselheiros com direito a voto e, em segunda chamada, trinta
minutos após o horário determinado, com no mínimo 1/3 dos seus membros com
direito a voto.
Pauta
a) EXPEDIENTE:
- Comunicações e justificativas de ausências dos Conselheiros;
- Leitura, discussão e aprovação da ata da reunião anterior nº 219ª Ordinária;
- Ciência de correspondência e documentos recebidos;
- Comunicações gerais.
b) ORDEM DO DIA:
- Relato das Comissões;
- Apresentação, discussão e aprovação do Termo de Aceite do Co-financiamento do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF/ Recurso Federal;
- Avaliação do Curso de Capacitação para Conselheiros;
- Assuntos Gerais.
Valinhos,
08 de maio de 2012.
Jorge
Matos Soares Junior
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