28 de out de 2010

Portaria CMAS nº 05/2010

PORTARIA CMAS Nº 05/2010

DE 28 de OUTUBRO DE 2010

“Altera a composição da Comissão de Alteração da Lei de Criação e do Regimento Interno do CMAS, na forma que especifica”

O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, conforme deliberação ocorrida na 201ª Reunião Plenária do dia 21/10/2010,

RESOLVE:

Artigo 1º - Alterar a composição da Comissão de Alteração da Lei de Criação e do Regimento Interno do CMAS, composta através da Portaria CMAS nº 06/2009, na forma que especifica:

1) Representantes do Poder Público:

a. Valderez Aparecida de Paula Balbino;
b. ...;

2) Representantes da Sociedade Civil:

a. ...;
b. ....

Artigo 2° - Os membros da Comissão de Alteração da Lei de Criação e do Regimento Interno do CMAS, tomam posse independente de qualquer formalidade, coincidindo com o mandato dos atuais membros.

Artigo 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

Artigo 4º - Esta Portaria em vigor na data da sua aprovação na reunião plenária do CMAS.

Valinhos, 28 de outubro de 2010.

Maria Cecília Carvalho
Presidente em Exercício

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