8 de mar de 2010

Portaria CMAS nº 01/2010

PORTARIA CMAS Nº 01/2010
DE 08 DE MARÇO DE 2010

“Altera a composição da Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família - ICS/PBF, na forma que especifica”

O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, conforme deliberações ocorridas nas 191ª Reuniões Plenárias do dia 18/02/2010,

RESOLVE:

Artigo 1º - Alterar a composição da Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família - ICS/PBF, composta através da Portaria CMAS nº 07/2009, na forma que especifica:

1) Representantes do Poder Público:

a. Marcelo José Maciel, do CMAS;
b. ...;

Artigo 2° - O membro da ICS/PBF tomam posse independente de qualquer formalidade, para um mandato de dois anos, coincidindo com o mandato dos atuais membros.

Artigo 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

Artigo 4º - Esta Portaria em vigor na data de sua publicação no Boletim Municipal.

Valinhos, 08 de março de 2010.

REGINALDO DA SILVA MELLO
Presidente

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