25 de fev de 2011

Ata da 203ª Reunião

Ata da ducentésima segunda (203º) Reunião Plenária Ordinária, do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, aos dezesseis de dezembro de 2010 (16/12/2010), com primeira chamada às quinze horas (15h00) e segunda chamada às 15h30 na sede da Casa dos Conselhos, sito à Rua 31 de Março, s/nº Praça Anny Carolyne Bracalente – Vila Boa Esperança. Presentes os seguintes CONSELHEIROS TITULARES: Reginaldo da Silva Mello, Maria Cecília Carvalho, Marcelo José Maciel, Camila Ávila de Lima, Maria Antonieta Viana, Raquel Pedroni, Adriana Simões, Fabiana Paixão Silva. CONSELHEIROS SUPLENTES: Analuci Ive Guimarães Fachini,  Jorge Matos Soares Junior. JUSTIFICATIVAS: Greta Luiza Ferraro Barduchi, Giovânia Aparecida Ribeiro, Valderez Ap. Paula Balbino, Rafaela Donadel Franco Leal. Presentes: Andressa Manaú e Ana Maria A. Souza – representando as mães de crianças que serão admitidas na ACESA vindas do Lar Cab. Secretaria Executiva: Maria Cristina Silva Constâncio.  Presente o número regimental de membros, a reunião foi aberta pela Presidente do CMAS, em segunda chamada. Expediente: I – Comunicações e justificativas de ausências dos conselheiros: justificativa de ausência, descrita acima. II – Leitura, discussão e aprovação da Ata da reunião anterior (202ª ordinária): Aprovada por unanimidade. III – Ciência de correspondência e documentos recebidos: Convite da Câmara Municipal lançamento da Campanha para destinação do IR para o fundo do CMDCA; cartão de natal do conselho Tutelar. IV – Comunicações Gerais: Não houve. Ordem do Dia: I – Relato das Comissões: I -Comissão de Controle Social do Programa Bolsa Família e Cadúnico: não se reuniu. II – Comissão de Acompanhamento dos Programas Sócio Assistenciais: Adriana expôs sobre a situação do Lar São Joaquim e relata que a entidade não enviou os documentos para o recadastramento, pois as irmãs que administram o Lar precisam de ajuda, até que seja sanado estes problemas e elas enviem toda a documentação o registro da entidade ficará suspenso; A entidade Irmã Vera Cruz, conforme e-mail enviado ao conselho se manifestou não ter interesse em continuar cadastrada no conselho, portanto o registro da mesma está cancelado.  III – Comissão de Acompanhamento do SUAS: não se reuniu. IV – Comissão de Fiscalização do FMAS: O conselheiro Jorge relata que a comissão se reuniu com Técnicos da Secretaria da Fazenda, para obter maiores informações sobre as ações do fundo. V – Alteração na Lei de Criação e no Regimento Interno do CMAS: não se reuniu. II- Entrega do Cronograma das reuniões de 2011:  foi entregue o cronograma das reuniões plenárias e da diretoria para o ano 2011 a cada conselheiro presente. - Inclusão de novos assuntos: Presentes na reunião mães de crianças que foram transferidos do Lar Cab para Acesa, houve questionamentos das mães em relação a ACESA, sendo que as mesmas reclamaram do refeitório, da piscina e do caminho que as crianças teriam que caminhar até o refeitório, a conselheira Adriana diz que hoje existe a municipalização dos serviços e sabe que como mãe é difícil, mas o município tem que oferecer o serviço e ajudar a instituição, e ver uma forma de melhorar e ajudar, e quanto mais humano for o trabalho melhor; a conselheira Cecília diz que se a verba que era do Lar Cab passar a vir para Acesa ela terá que suprir e diz que todos temos que nos adaptar; a conselheira Camila diz que elas virão com onze pessoas e nós já atendemos trinta; A conselheira Adriana propõe que a comissão de acompanhamento sócio assistencial visite a ACESA e depois se necessário conversam com a  Diretora da SDSH Ana Claudia; o conselheiro Reginaldo diz que podemos fiscalizar e cobrar e o que for competência do conselho iremos fazer; Foi decidido marcar uma reunião com as mães, Diretora da SDSH Ana Claudia, representantes da Acesa, comissão de acompanhamento dos programas sócio assistências e a diretoria do CMAS, ficando após contato telefônico agendada a reunião para o dia 20 de dezembro na Casa dos Conselhos.     VII – Assuntos Gerais: Não houve. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião, da qual eu, .........  Maria Cristina Silva Constâncio, Secretária Executiva do CMAS, lavrei e assino a presente ata, que será assinado por todos os conselheiros presentes e que terá seu resumo publicado no Boletim Municipal. (conforme Artigos 31 e 32 do Regimento Interno do CMAS). Valinhos, 16 de dezembro de 2010.

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