22 de nov de 2011

Retifica o valor da Resolução CMAS nº 09/2010

RESOLUÇÃO CMAS Nº 19/2011
De 22 de novembro de 2011
“Retifica o valor da Resolução CMAS nº 09/2010, a qual aprova o Projeto de Enfrentamento á Pobreza- Família Solidária/2011”
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS - Valinhos, conforme deliberação da 201ª Reunião Plenária Ordinária, realizada no dia 22 de outubro de 2010, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº. 2.960 de 10 de Junho de 1.996,
CONSIDERANDO, que:
  • O valor presente na Ata da reunião nº 201 é de R$ 27.514,80, na qual foi aprovado o referido projeto, e não o valor de R$ 27.154,00 como consta na resolução nº 09/2010.
  • A constatação de erro formal na Resolução CMAS 09/2010 publicada no Boletim Municipal nº 1206 de 27 de outubro de 2010.
RESOLVE:
Artigo 1º - Retifica o valor da Resolução CMAS nº 09/2010, a qual aprova o Projeto de Enfrentamento á Pobreza - Família Solidária, referente ao exercício 2011 da Associação Grupo Rosa e Amor.
Parágrafo Único – O valor correto total da subvenção é de R$ 27.514,80 a ser repassado em parcela única, na primeira quinzena do mês de janeiro/2011.
Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
Artigo 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Municipal.
Valinhos, 22 de novembro de 2011.
Jorge Matos Soares Junior
Presidente

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