16 de dez de 2011

Ata da 215ª Reunião Plenária.

Ata da ducentésima quinta (215ª) Reunião Plenária Ordinária, do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, aos quinze dias do mês de Dezembro de 2011 (15/12/2011), com primeira chamada às quinze horas e trinta minutos (15h30min), na sede da Casa dos Conselhos, sito à Rua 31 de Março, s/nº Praça Anny Carolyne Bracalente – Vila Boa Esperança. Presentes os seguintes CONSELHEIROS TITULARES, conforme assinatura na lista de presença: Jorge Matos Soares Júnior (presidente), Valderez Ap. de Paula, Fábio de Assis Nogueira Lopes de Castro, Valdir Sebastião Costalonga, Raquel Pedroni, Willian David Costa Cabral, Armando de Souza Amaral, Ivanil Carlos Ferreira, Nabor Antônio da Silva. CONSELHEIROS SUPLENTES: Elizabeth Novaes Campello Horovitz. Registra-se a presença de Virginia F. N. Benathi, representando a SDSH. A reunião contou com 8 titulares presentes com direito a voto e 1 suplente. Presente o numero regimental de membros, a reunião foi aberta pelo Presidente do CMAS, Jorge Matos, em primeira chamada. EXPEDIENTE: 1 – Comunicações e justificativas de ausências dos conselheiros: Nilza Simão Sotero da Silva e Ana Paula Milaneze. II – Leitura, discussão e aprovação da Ata da reunião nº 214 Ordinária. Após a leitura e discussão, a Ata 214 é aprovada por unanimidade, em seus termos. III – Ciência de correspondência e documentos recebidos. 1 - Aceita-se a justificativa do titular da Secretaria de Saúde Fábio de Assis Nogueira Lopes de Castro e o mesmo retoma suas funções no conselho, consciente de que no próximo ano deve estar presente em todas as reuniões deste conselho. 2 – Recebe-se Oficio Circular Externo do MDS/SNAS/DEFNAS, nº 49/2011 comunicando a transferência de recursos ao Fundo Municipal de Assistência Social, em 29/08/2011 no valor de R$2.459,55 destinado ao custeio das ações e serviços socioassistenciais de caráter continuado. 3 - Recebe-se Oficio Circular Externo do MDS/SNAS/DEFNAS, nº 52/2011 comunicando a transferência de recursos ao Fundo Municipal de Assistência Socail, em outubro/2011 no valor total de R$51.946,55 destinado ao custeio das ações e serviços socioassistenciais de caráter continuado. IV – Comunicações gerais. 1. Recebe-se cartão de felicitação de Natal da Equipe do CREAS. 2. Recebe-se cartão de felicitação de Natal da Equipe do CAS (Centro de Atendimento Social), da Av. 11 de Agosto. 3. Recebe-se convite da ACESA Capuava para inauguração da sua Nova Ala e para lançamento da Agenda 2012, a realizar-se no dia 14/12/2011, em sua sede. 4. Recebe-se convite para Inauguração da Capela Ecumênica e Painel-Panorâmica Rural e Auditório da APAE Valinhos, em sua sede dia 09/12/2011. 5. Recebe-se convite para o VI Fest Art e Cultura da APAE Valinhos, a se realizar dia 06/12//2011, as 19hs, na TV Sec. XXI. Todos os convites serão atendidos na medida do possível, com a participação dos conselheiros. ORDEM DO DIA. I – É apresentado o Plano de Ação Municipal de Assistência Social 2012 com as modificações feitas pela Secretaria Estadual na verba para LA, do projeto Crescer, conforme documento anexo. Toma-se conhecimento. II – Recebe-se o Plano de Ação de Assistência Social/2012 e encaminha-se a comissão para analise e parecer até a próxima reunião do CMAS. III – Recebe-se documento da SDSH (PMV) encaminhando Plano de Aplicação dos Recursos Financeiros da Associação Grupo Rosa e Amor, para o projeto Família Solidária. Encaminha-se a Comissão de Acompanhamento dos Programas Sócio assistenciais e SUAS. IV – Relato das Comissões. Recebe-se relatório da Comissão de Acompanhamento dos programas Sócio Assistenciais e SUAS, que se reuniu no dia 13/12/2011 e informa que os documentos recebidos na data de 13/12/2011, para análise, não estão devidamente instruídos, sequer encaminhados oficialmente. A comissão solicita que os mesmos sejam reencaminhados para analise, com as devidas instruções. Resolve-se passar o assunto para a diretoria. V – Assuntos Gerais. Recebe-se comunicação do Chefe da Seção de Apoio à Casa dos Conselhos, Sr. Ulisses do Porto Salvador, encaminhando oficio nº 258/2011 da 4ª Promotoria de Justiça e informando sobre a situação do Blog do CMAS: cmasvalinhos.blogspot.com que está em pleno funcionamento e totalmente independente com link de acesso próprio. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião às dezessete horas, da qual eu Jorge Matos Soares Júnior, presidente e secretário Ad-hoc, lavrei e assino a presente ata, que será assinado por todos os conselheiros presentes e que terá seu resumo publicado no Boletim Municipal (conforme Artigos 31 e 32 do Regimento Interno do CMAS). Valinhos 15 de dezembro de 2011.

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