17 de mai. de 2012

Ata da 220ª Reunião.


Ata da ducentésima vigésima (220ª) Reunião Plenária Ordinária, do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, aos dezessete dias do mês de maio de 2012 (17/05/2012), com primeira chamada às quinze horas (15h00), na sede da Casa dos Conselhos, sito à Rua 31 de Março, s/nº Praça Anny Carolyne Bracalente – Vila Boa Esperança. Presentes os seguintes CONSELHEIROS TITULARES: Armando de Souza Amaral, Ivanil Carlos Ferreira, Jorge Matos Soares Junior, e Willian David Costa Cabral. CONSELHEIROS SUPLENTES: Giovânia Aparecida Ribeiro, Elizabeth Novaes Campello Horovitz e Ana Paula Milaneze. Presente o numero regimental de membros, a reunião foi aberta pelo Presidente em segunda chamada ás 15h30. Presentes 06 (seis) conselheiros com direito a voto. EXPEDIENTE: I – Comunicações e justificativas de ausências dos conselheiros:  Titulares: Valderez Aparecida de Paula, Juliana Padilha Dusso de Moraes, Fabio de Assis Nogueira Lopes de Castro,Valdir Sebastião Costalonga, Raquel Pedroni. Suplentes: Ednéia Pires, Ana Claudia Mariante, Andréia Gomes Araújo.Camila Ávila de Lima. II – Leitura, discussão e aprovação das Atas das reuniões nº 218ª Ordinária e 219ª Extraordinária: Após a leitura e discussão, as Atas 218ª e 219ª foram aprovadas por unanimidade, em seus termos. III – Ciência de correspondência e documentos recebidos: Oficio Circular nº 5/2012 – DEFNAS/SNAS/MDS comunicando a transferência de recursos destinados ao Piso Fixo de Média Complexidade e Oficio Circular Externo/MDS/DEFNAS/CGEOF nº 11/2012 comunicando transferência de recursos ao Fundo Municipal de Assistência Social, o conselheiro Armando relata que foi pedido ao Sr Jair Brigo para  enviar ao conselho os extratos do Fundo e que o mesmo disse ser complicado fazer isso, a Diretora Virginia explica que o fundo municipal de assistência social tem CNPJ próprio e 08 (oito) contas.  . IV – Comunicações gerais: Não houve. ORDEM DO DIA: I – Relato das Comissões: O conselheiro Armando comunica que irá passar e-mail aos membros da Comissão de Acompanhamento dos Programas Sócio Assistenciais e SUAS marcando uma reunião. II – Apresentação, discussão e aprovação do Termo de Aceite do Co-financiamento do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF/Recurso Federal: A Diretora Virginia da SDSH faz as devidas explicações sobre o Termo de Aceite do Co-financiamento do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF/Recurso Federal relatando que o PAIF será no CRAS São Marcos que abrange maior número de população e que foi através das Resoluções nºs 06 e07 do CNAS que foram definidos os critérios para contemplar os municípios e os valores que seriam enviados e Valinhos foi um dos municípios contemplados, após a verificação de vários critérios, o conselheiro Armando diz que não discorda da região escolhida, mas diz que o conselho poderia participar mais das decisões.   que foi aprovado por unanimidade. IIIAvaliação do Curso de Capacitação para conselheiros: O conselheiro Jorge relata que achou o curso excelente e que precisamos fazer mais, diz ainda que a palestrante Rosemeire voltaria para falar de co-financiamento em outra data se o conselho quiser, viria aqui a tarde ou a noite para falar do assunto, voluntariamente. O conselheiro Armando diz que seria melhor se fosse menos horas por dia. A conselheira Elizabeth diz que o grupo deveria ser mais heterogêneo, aconteceram alguns comentários nada haver com a situação, que saiu decepcionada na sexta feira, mas que para dar start foi muito bom que faria novamente, mas que deveria ser uma capacitação para falar sobre o papel do conselheiro. A conselheira Giovânia relata que no inicio houveram várias perguntas impertinentes que atrapalharam e a parte assistencial ficou prejudicada. O conselheiro Ivanil relata que foi bom somente foi contrario a apresentação dos participantes que muito longa, perdendo assim um tempo precioso. O conselheiro Jorge diz que vai enviar a Rosemeire os assuntos que o conselho tenha mais interesse. IV – Assuntos Gerais: Não houve. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião às dezesseis horas e quinze minutos (16h15), da qual Maria Cristina Silva Constâncio, Secretária Executiva, lavrei a presente ata, que será assinado por todos os conselheiros presentes e que terá seu resumo publicado no Boletim Municipal (conforme Artigos 31 e 32 do Regimento Interno do CMAS). Valinhos 17 de maio de 2012.

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