21 de jun de 2012

Ata da 221ª Reunião


Ata da ducentésima vigésima Primeira (221ª) Reunião Plenária Ordinária, do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, aos vinte e um dias do mês de junho de 2012 (21/06/2012), com primeira chamada às quatorze horas e trinta e cinco minutos (14h35), na sede da Casa dos Conselhos, sito à Rua 31 de Março, s/nº Praça Anny Carolyne Bracalente – Vila Boa Esperança. Presentes os seguintes CONSELHEIROS TITULARES: Armando de Souza Amaral, Ivanil Carlos Ferreira, Jorge Matos Soares Junior, Nilza Simão Sotero da Silva, Raquel Pedroni, Rebeca Leardine Quijada e Valdir Sebastião Costalonga. CONSELHEIROS SUPLENTES: Ana Paula Milaneze, Andréia Gomes Araujo, Ednéia Pires, Elizabeth Novaes Campello Horovitz e Marlene  Migiolaro Pucca.. Presente o numero regimental de membros, a reunião foi aberta pelo Presidente em segunda chamada ás 14h35. Presentes 11 (onze) conselheiros com direito a voto. EXPEDIENTE: I – Comunicações e justificativas de ausências dos conselheiros:  Titulares:, Juliana Padilha Dusso de Moraes, Valderez Aparecida de Paula e Willian David Costa Cabral. Suplentes: Claudia Elisa Valladão. II – Leitura, discussão e aprovação das Ata da reunião nº 220ª Ordinária: Após leitura e discussão, a Ata 220ª foi aprovada por unanimidade, em seus termos. III – Ciência de correspondência e documentos recebidos: Oficio Circular Externo/MDS/DEFNAS/CGEOF nº 28/2012 comunicando transferência de recursos ao Fundo Municipal de Assistência Social e telegrama do MDS informando prorrogação do prazo para realizar a adesão ao termo de aceite do cofinanciamento federal, o conselho já realizou. IV – Comunicações gerais: Não houve. ORDEM DO DIA: I – Relato das Comissões: O conselheiro Jorge propõe que seja colocado na próxima pauta, discussão e funcionamento das comissões. O conselheiro Armando diz que todos devem vir às reuniões do CMAS e participar das comissões, ninguém é obrigado, mas precisa definir quer ou não quer. Ficou decidido fazer oficio para a Secretaria da Fazenda e Desenvolvimento Social e Habitação com cópia para o Prefeito pedindo o movimento das contas do Fundo Municipal de Assistência Social, mês a mês, desde o inicio do mandato desta gestão no conselho. II - Apresentação, discussão e aprovação: a) Relatório de Gestão da Assistência Social 2011: Após discussão ficou decidido que o Relatório de Gestão deve passar pela Comissão de Acompanhamento dos Programas Sócio Assistenciais e Suas, Comissão do Controle Social do Programa Bolsa Família e Cadastro Único e Comissão de Fiscalização do Fundo Municipal de Assistência Social. b) Demonstrativo Analítico Financeiro/2011 – Recursos Federais transferidos pelo FNAS-SUAS: A Diretora da Secretaria de Assistência Social Virginia faz a apresentação do demonstrativo e após as devidas explicações e discussões o Demonstrativo Analítico Financeiro/ 2011- Recursos Federais transferidos pelo FNAS-SUAS foi aprovado por unanimidade.   IV – Assuntos Gerais: Não houve. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião, da qual Maria Cristina Silva Constâncio, Secretária Executiva, lavrou a presente ata, que será assinado por todos os conselheiros presentes e que terá seu resumo publicado no Boletim Municipal (conforme Artigos 31 e 32 do Regimento Interno do CMAS). Valinhos 21 de junho de 2012.

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