17 de jun de 2010

Ata da 196ª Reunião

Ata da centésima nonagésima sexta (196ª) Reunião Plenária Ordinária, do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, aos dezessete de junho de 2010 (17/06/10), com primeira chamada às quinze horas (15h00) e segunda chamada às quinze horas e trinta minutos (15h30)na sede da Casa dos Conselhos, sito à Rua 31 de Março, s/nº Praça Anny Carolyne Bracalente – Vila Boa Esperança. Presentes os seguintes CONSELHEIROS TITULARES: Nilza Sotero da Silva, Raquel Pedroni, Clorinda Maria Juliato Cremonesi, Maria Antonieta Viana, Maria Cecília Carvalho, Reginaldo da Silva Mello, Marcelo José Maciel, Elisabete Aparecida Feltrin, Maria Helena Boldrim.  CONSELHEIROS SUPLENTES: Cristiane Aparecida Braido, Juliana Padilha Dusso de Morais. JUSTIFICATIVAS: Greta Luiza Ferraro Barduchi e Camila Ávila de Lima, Maria da Graça Soeli Mansano Seraphim. Presentes: Analuci Guimarães Fachini do Recanto dos Velhinhos Secretaria Executiva: Maria Cristina Silva Constâncio.  Presente o número regimental de membros, a reunião foi aberta pelo Presidente do CMAS, em primeira chamada às 15h30min. Expediente: I – Comunicações e justificativas de ausências dos conselheiros: Foram lidas as justificativas de ausências dos conselheiros, já descritas acima. II – Leitura, discussão e aprovação das Atas das reuniões anteriores (194ª): ata aprovada por unanimidade. III – Ciência de correspondência e documentos recebidos: Apresentação do demonstrativo de pagamento do FNAS (extrato) que consta a transferência de recursos destinados á manutenção dos serviços de ação continuada. IV – Comunicações Gerais: não houve.Ordem do Dia: I - Relato dos trabalhos das Comissões: Comissão de Controle Social do Programa Bolsa Família e Cadastro Único: Não se reuniu. Comissão de Acompanhamento dos Programas Sócioassistenciais: nenhum membro presente. Comissão de Acompanhamento do Suas: não se reuniu. Comissão de Fiscalização do Fundo Municipal de Assistência Social: Não se reuniu. Comissão de Alterações na Lei de Criação e no Regimento Interno do CMAS: A comissão está aguardando resposta do Oficio nº 11/2010, encaminhado ao Prefeito, ficando decidido que o Presidente irá no gabinete do Prefeito falar com Sr Sebastião Maria. Ainda a respeito das  comissões o Presidente diz que o conselho não andam sem o trabalho das comissões, o conselho também depende das comissões, cada deve saber o seu compromisso assumido. O conselheiro Reginaldo foi incluído na comissão de acompanhamento do suas.   II – Apresentação pela  comissão de acompanhamento sócio assistencial dos documentos das entidades Clube de Mães e ICEAC para inscrição no CMAS: Não havia nenhum membro presente da referida comissão.    III – Relato sobre o Curso de Capacitação de Agentes Públicos Municipais de Controle Social da Política de Assistência Social e do Programa Bolsa Família: o conselheiro Reginaldo relata que no curso haviam dezoito municípios presentes; os conselhos estão mais organizados, suas comissões executam os trabalhos, tem comissões de finanças, tem conselho que é independente do gestor. Os conselhos que estavam lá na sua maioria tem compromisso com a sociedade. Em relação as verbas acontecem igual aqui, normalmente tem que ser votadas as pressas. Os conselhos estão bem avançados estão na gestão plena – alta complexidade. Muitos conselhos já trabalham integrados com outros conselhos com o da Educação, Saúde entre outros é realmente o que deve acontecer; a conselheira Cecília relata que foi excelente, o tempo foi curto para tudo que aprendemos, temos que fazer um relatório individual e para entregar um relatório nos três juntos (Reginaldo, Cecília, Cristina), fazem checagem de todos os municípios, no curso haviam cidades que nos nem conhecemos, em outros cursos não vi esta seriedade, as assistentes sociais são maravilhosas, aqui não temos como desconfiar do município, temos muito material para repassar ao conselho, no meu relatório eu digo que não tem vontade das comissões, vejo que somente quando há interesse das entidades, podemos melhorar a nossa entidade se trabalharmos melhor,  o material que temos é imenso e rico em informações, no curso não podíamos faltar e tínhamos tarefa para o período da noite, todo o material está no site do MDS, vamos passar para a secretaria e para o conselho, O conselheiro Reginaldo pergunta se todos concordam em pedir para a secretaria fazer os livros para os conselheiros, todos concordam; a secretária executiva também vai solicitar o livro para o MDS; a conselheira Cecília diz que estamos disponibilizando o material para a secretaria “acho que els tem que ter acesso e nós conselheiros também para termos mais animo, aqui o conselho tem que ter uma reação ainda temos mais ano de mandato dá para fazermos algo”; O conselheiro Reginaldo relata  que as verbas  que tem se aprovar “correndo”, não é somente aqui em Valinhos, temos que pensar nas entidades se for necessário aprovar com ressalvas, existem conselheiros empenhados, o Programa Bolsa Família esta sendo atendido o conselho tem que fiscalizar os CRAS, o conselheiro diz que passou o livro para Ana Claudia; VII - Inclusão de novos assuntos:  Recadastramento das Entidades: Foi discutido qual é a melhor forma de dar andamento ao recadastramento   a conselheira Elisabete diz que todos os conselheiros tem se envolver pois, palavras não dizem nada se não houver ação; a conselheira Cristiane diz que tem que haver uma metodologia e questiona que irá definir esta metodologia pois tem que  organizar a ação. A conselheira Cristiane foi indicada para orientar os conselheiros sobre qual deve ser o olhar no momento de fazer visitas as entidades; Ficando decidido que a Comissão de Acompanhamento Sócio Assistencial deve ser convocada para a reunião de orientação; o conselheiro Marcelo diz que “temos que lembrar que iria ter uma reunião extraordinária para aprovar a inscrição de uma entidade e o conselho não aceitou e a entidade está parada e a comissão nem veio”; A conselheira Cristiane temos que acionar a comissão para definir a metodologia dos trabalhos e ela vai orientar os conselheiros quanto as visitas. VII – Assuntos Gerais: Não houve. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião, da qual eu, .........  Maria Cristina Silva Constâncio, Secretária Executiva do CMAS, lavrei e assino a presente ata, que será assinado por todos os conselheiros presentes e que terá seu resumo publicado no Boletim Municipal. (conforme Artigos 31 e 32 do Regimento Interno do CMAS). Valinhos, 25 de junho de 2010.

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