Ata da 198ª Reunião

Ata da centésima nonagésima oitava (198ª) Reunião Plenária Ordinária, do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, aos quinze de julho de 2010 (15/07/10), com primeira chamada às quinze horas (15h00) e segunda chamada às quinze horas e trinta minutos15h30, na sede da Casa dos Conselhos, sito à Rua 31 de Março, s/nº Praça Anny Carolyne Bracalente – Vila Boa Esperança. Presentes os seguintes CONSELHEIROS TITULARES: Clorinda Maria Juliato Cremonesi, Maria Cecília Carvalho, Reginaldo da Silva Mello, Marcelo José Maciel, Greta Luiza Ferrão Barduchi, Adriana Simões, CONSELHEIROS SUPLENTES: Ausentes JUSTIFICATIVAS:  Camila Ávila de Lima, Maria Antonieta Vianna, Jorge Matos Soares Junior, Cristiane Braido, Maria da Graça Solei Mansano Seraphim. Secretaria Executiva: Maria Cristina Silva Constâncio.  Presente o número regimental de membros, a reunião foi aberta pelo Presidente do CMAS, em segunda chamada às 15h35min. Expediente: I – Comunicações e justificativas de ausências dos conselheiros: Foram lidas as justificativas de ausências dos conselheiros, já descritas acima. II – Leitura, discussão e aprovação das Atas das reuniões anteriores (196ª ordinária e 197ª extraordinária): Não houve por falta de quorum para aprovação. III – Ciência de correspondência e documentos recebidos: Carta da entidade Grupo Fraterno Foco de Luz constando o desligamento da sua representante Danielle Mendonça Camargo deste conselho, Ofício nº 32/10 – 2º PJV relatando o arquivamento do processo de inquérito civil nº 08/09, apresentação do demonstrativo de pagamento do FNAS (extrato) que consta a transferência de recursos destinados á manutenção dos serviços de ação continuada. IV – Comunicações Gerais: não houve.Ordem do Dia: I - Relato dos trabalhos das Comissões: Comissão de Controle Social do Programa Bolsa Família e Cadastro Único: Não se reuniu. Comissão de Acompanhamento dos Programas Sócio Assistenciais: A conselheira Adriana relatou as visitas realizadas: Lar São Joaquim, a casa é coordenada por irmãs da igreja católica que estão precisando de ajuda. As irmãs fazem almoço de domingo cobram R$ 12,00 com esta arrecadação elas conseguem pagar algumas despesas, a conselheira relata que as irmãs não conseguem manter o projeto sozinhas; Casa da Criança e do Adolescente, A conselheira relata que hoje a casa evolui muito e está com uma equipe técnica adequada, e que gostaria e os outros membros da comissão terminassem o relato, pois a mesma faz parte da instituição; Clube de Mães, a conselheira relata que é uma entidade que faz um trabalho conhecido na comunidade, elas conseguem trabalhar na comunidade e sem recursos públicos e ainda assim fazem o trabalho muito bem, ICEAC, a conselheira relata que a entidade faz um trabalho muito bom, realizado com crianças de 04 até 12 doze anos em horário alternado da escola. Os relatórios na integra encontram-se nos arquivos do CMAS.   Comissão de Acompanhamento do Suas: não se reuniu. Comissão de Fiscalização do Fundo Municipal de Assistência Social: Não se reuniu. Comissão de Alterações na Lei de Criação e no Regimento Interno do CMAS: Não se reuniu. II – Apresentação pela  comissão de acompanhamento sócio assistencial dos documentos das entidades Clube de Mães e ICEAC para inscrição no CMAS: Não houve quorum.  III – Apresentação da Resolução nº 16/2010, que define os parâmetros nacionais para inscrição das entidades e organizações de assistência social: Conforme prescrito na Resolução nº 16 que define os parâmetros nacionais para inscrição das entidades e organizações de assistência social, existem normas a serem seguidas quanto à certificação das entidades junto ao CMAS e sobre as entidades de Educação e Saúde, portanto como a Santa de Misericórdia de Valinhos é inscrita no conselho decidiu-se que a por enviar uma consulta ao Departamento Jurídico da Prefeitura e quanto as irregularidades encontradas nos documentos das entidades que estão inscritas no conselho decidiu-se por realizar o recadastramento de todas. IV – Leitura do Ofi´cio nº 101/10 da SDSH comunicando alteração no Plano de Aplicação dos Recursos Financeiros da Subvenção Municipal de Associação Grupo Rosa e Amor: a conselheira Adriana diz que qualquer mudança do plano de trabalho e financiamento de qualquer entidade deve ser aprovado pelo conselho; Ficando decidido por enviar um oficio a SDSH solicitando esclarecimentos sobre esta alteração. V – Apresentação da reformulação do Roteiro de Visitas as Entidades Assistenciais, pela conselheira Cristiane: Não houve em virtude da conselheira não poder estar presente por problemas de saúde. VI - Inclusão de novos assuntos:  Houve uma discussão em relação as ausências constantes dos conselheiros as reuniões, ficando decidido que a Secretária Executiva envie e-mail aos conselheiros comunicando das reuniões e pedindo para acusar o recebimento e aqueles que não o fizerem será necessário ligar; Enviar oficio ao Prefeito comunicando as  faltas e solicitando uma ação em relação ao fato; Enviar oficio ao Recanto dos Velhinhos solicitando um posicionamento quanto ao conselheiro Hamilton Fioravanti;  VII – Assuntos Gerais:   Foi colocado a questão do computador do conselho que está em péssimas condições de uso podendo a qualquer momento quebrar e perder todos as informações, ficando decidido o envio de um oficio a secretaria solicitando a compra de um novo computador. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião, da qual eu, .........  Maria Cristina Silva Constâncio, Secretária Executiva do CMAS, lavrei e assino a presente ata, que será assinado por todos os conselheiros presentes e que terá seu resumo publicado no Boletim Municipal. (conforme Artigos 31 e 32 do Regimento Interno do CMAS). Valinhos, 15 de julho de 2010.