8 de jul. de 2011

Composição do Conselho

DECRETO N° 7.839, DE 07 DE JULHO DE 2011
Compõe o Conselho Municipal de Assistência Social na forma que especifica.

MOYSÉS ANTONIO MOYSÉS, Prefeito do Município de Valinhos em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A :

Art. 1°. O Conselho Municipal de Assistência Social, criado pela Lei nº 2.960, de 10 de junho de 1996, alterada pelas Leis ns. 2.980, de 16 de agosto de 1996, 3.079, de 22 de maio de 1997, 3.500, de 21 de dezembro de 2000, e 4.362, de 24 de novembro de 2008, é composto na seguinte conformidade:

I. Representantes do Poder Público:

a. Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação:
1. Titular: Valderez Ap. de Paula;
2. Suplente: Ana Paula Milaneze;

b. Representantes da Secretaria da Educação:
1. Titular: Solimar Fátima Fernandes;
2. Suplente: Giovânia Aparecida Ribeiro;

c. Representantes da Secretaria da Saúde:
1. Titular: Fábio de Assis Nogueira Lopes de Castro;
2. Suplente: Ednéia Pires;

d. Representantes da Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais:
1. Titular: João Maurício Caiaffa dos Santos Ibañez;
2. Suplente: Ana Claudia Mariante;

e. Representantes da Secretaria da Fazenda:
1. Titular: Rebeca Leardine Quijada;
2. Suplente: Jair Brigo;

f. Representantes da Secretaria de Esportes e Lazer:
1. Titular: Valdir Sebastião Costalonga;
2. Suplente: Fernando Henrique Silva;

g. Representantes da Secretaria da Cultura:
1. Titular: Raquel Pedroni;
2. Suplente: Márcia Pinheiro Coelho;

h. Representantes da Secretaria de Transportes e Trânsito:
1. Titular: Nilza Simão Sotero da Silva;
2. Suplente: Antonio Favarin.

II. Representantes da sociedade civil:

a. Representantes de entidades não-governamentais de atendimento ou de defesa dos direitos do segmento família e maternidade:
1. Titular: Sidnei Jesuel Benatti;
2. Suplente: Rosângela Bernardes de Souza Benatti;

b. Representantes de entidades não-governamentais de atendimento ou de defesa dos direitos do segmento criança e adolescente:
1. Titular: Danny Ellen Costa Ramos de Paula;
2. Suplente: Andréia Gomes Araujo;

c. Representantes de entidades não-governamentais de atendimento ou de defesa dos direitos do segmento idoso:
1. Titular: Willian David Costa Cabral;
2. Suplente: Cláudia Elisa Valladão;

d. Representantes de entidades não-governamentais de atendimento ou de defesa dos direitos do segmento pessoa portadora de deficiência:
1. Titular: Juliana Padilha Dusso de Morais;
2. Suplente: Camila Ávila de Lima;

e. Representantes das associações ou organizações representativas da sociedade civil, nos termos do art. 204, II, da Constituição Federal:

1. Titulares:
1.1. Armando de Souza Amaral;
1.2. Ivanil Carlos Ferreira;
1.3. Jorge Matos Soares Junior;
1.4. Nabor Antonio da Silva;

2. Respectivos suplentes:
2.1. Mariza Aparecida Carneiro Lourenço;
2.2. Marilena Aparecida dos Santos;
2.3. Elizabeth Novaes Campello Horovitz;
2.4. Marlene Migiolaro Pucca.

Parágrafo único. Consideram-se empossados os membros com o início da vigência do presente, independentemente de quaisquer formalidades.

Art. 2º. A função dos componentes, honorífica e não remunerada, é considerada de relevante interesse público.
Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º. Revogam-se os Decretos ns. 7.297/09, 7.306/09, 7.485/10, 7.549/10, 7.652/10 e 7.661/10.

Valinhos, 07 de julho de 2011.

MOYSÉS ANTONIO MOYSÉS
Prefeito Municipal em exercício

WILSON SABIE VILELA
Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais

MÁRCIO FERREIRA
Secretário de Desenvolvimento Social e Habitação

Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no processo administrativo nº 2.839/99. Publicado no Paço Municipal, mediante afixação no local de costume, no dia 07 de julho de 2011.

Marcus Bovo de Albuquerque Cabral
Diretor do Departamento Técnico-Legislativo
Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais

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