Ata da 213ª Reunião Plenária

Ata da ducentésima terceira (213º) Reunião Plenária Ordinária, do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, aos vinte dias de outubro de 2011 (20/10/2011), com primeira chamada às quinze horas e dez minutos (15h10), na sede da Casa dos Conselhos, sito à Rua 31 de Março, s/nº Praça Anny Carolyne Bracalente – Vila Boa Esperança. Presentes os seguintes CONSELHEIROS TITULARES:, Jorge Matos Soares Junior, João Mauricio C.dos Santos Ibanez,  Valdir Sebastião Costalonga, Nabor Antonio da Silva, Juliana Padilha Dusso de Moraes,  Armando de Souza Amaral, Ivanil Carlos Ferreira, Raquel Pedroni, Willian David Costa Cabral. CONSELHEIROS SUPLENTES: Camila Ávila de Lima, Elizabeth Novaes Campello Horovitz e Ana Paula Milaneze. Presente o número regimental de membros, a reunião foi aberta pelo Presidente do CMAS, em primeira chamada. Expediente: I – Comunicações e justificativas de ausências dos conselheiros: . Solimar Fátima Fernandes, Valderez Aparecida Balbino de Paula e  Giovânia Ap. Ribeiro.  II – Leitura, discussão e aprovações das Atas das reuniões nº 212ª Ordinária:  Após feita a leitura da ata o conselheiro Armando fez questionamentos sobra a Secretária Executiva do conselho, relatando o mesmo que é contrario a existência da mesma, o Presidente diz que esse assunto ficará para ser discutido em outra ocasião passando assim a aprovação da ata sendo que a ata nº 212ª Ordinária foi aprovada por unanimidade.  III – Ciência de correspondência e documentos recebidos: Oficio nº 30/2011 do Grupo Rosa e Amor – convite para o evento “Momento Rosa” e Oficio nº 64/2011 da Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação comunicando o CNPJ do Fundo Municipal de Assistência Social nº 14.190.403/0001-55, o conselheiro Armando ficou de fazer contato com o conselheiro Jair para marcar os trabalhos da comissão de fiscalização do Fundo Municipal de Assistência Social. IV – Comunicações Gerais: Não houve.  Ordem do Dia: I – Apresentação e aprovação do Referendo do Relatório do Cumprimento do Objeto/Recursos Federais – Termo de Convênio:   Após explanação do mesmo pelo Presidente o Relatório do Cumprimento do Objeto/Recursos Federais – Termo de Convênio foi aprovado por unanimidade. II – Apresentação e apreciação do Relatório de Gestão da Assistência Social 2010: O relatório foi apresentado pelo Presidente para apreciação do conselho e ficará nos arquivos do conselho. III – Relato das Comissões: Comissão de Alteração na Lei de criação e no regimento interno do CMAS: A comissão sugere que seja feito um fórum para melhor discussão do assunto a ser elaborado na Lei, assim aprovado será realizado o Iº Forum de Discussão para a mudança da Lei 2960 de 10/06/96 do CMAS/Valinhos com o tema: Diretrizes para a atualização da Lei de criação do Conselho Municipal de Assistência Social de Valinhos, ficando a mesma comissão encarregada da sua elaboração e realização.  Não houve relato das demais comissões. VI – Capacitação para os conselheiros: Foram apresentadas duas propostas de capacitação para os conselheiros uma da profissional Aline Aparecida Silva Lima e outra da Rosemeire Scatena ambas foram apreciadas e a segunda foi escolhida com ressalvas, sendo que a plenária aprovou que a Diretoria do conselho proceda com as negociações e apresentação de uma contra proposta para a palestrante Rosemeire Scatena e de direcionamento em relação a capacitação dos conselheiros. V – Assuntos Gerais: Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião ás dezesseis horas e quarenta minutos (16 hs40) da qual eu, .........  Maria Cristina Silva Constâncio, Secretária Executiva do CMAS, lavrei e assino a presente ata, que será assinado por todos os conselheiros presentes e que terá seu resumo publicado no Boletim Municipal. (conforme Artigos 31 e 32 do Regimento Interno do CMAS). Valinhos, 20 de outubro de 2011.