18 de mai de 2011

Ata da Assembléia

Aos dezessete dias do mês de maio de dois mil e onze (17/05/2011), no Auditório da Casa dos Conselhos, localizada na Rua 31 de Março s/nº, Praça Anny Caroline Bracalente, Vila Boa Esperança, ocorreu a Assembléia de Eleições do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, para biênio 2011/2013, para escolha dos representantes da Sociedade Civil, dos segmentos: a) entidades não-governamentais de atendimento ou de defesa dos direitos dos segmentos a seguir especificados: família e maternidade, criança e adolescente, idoso e pessoa portadora de deficiência; e b) associações ou organizações representativas da sociedade civil, nos termos do inciso II, do artigo 204, da Constituição da República Federativa do Brasil. A Assembléia contou com a presença das pessoas que assinaram a lista de controle na entrada. O Presidente do CMAS, em primeira convocação, às 19h00, com a presença de mais de 50% dos Delegados inscritos, instalou a Assembléia de Eleição, agradecendo a presença de todos e aos conselheiros da atual gestão, passando a coordenação para a Comissão Eleitoral. Passou-se a leitura do Edital de Convocação e do Regulamento Eleitoral para aprovação da Assembléia, sendo que foi esclarecido que a votação será secreta nominal e por escrito em cédulas rubricadas na hora pela Comissão Eleitoral, cada entidade terá direito há dois votos, dentro do segmento representativo podendo escolher até quatro candidatos, este item foi aprovado por unanimidade de votos pela Assembléia, assim como, o Edital e Regulamento, o delegado Lairton questionou a Comissão Eleitoral sobre uma inscrição que fora indeferida pelo motivo de divergência de assinaturas, foi lhe respondido pela Comissão Eleitoral que tal indeferição fora publicada no Boletim Municipal e houve prazo recursal, esclarecendo também que a entidade não entrou com recurso. A Comissão Eleitoral esclareceu também que para a vaga de Entidade não governamental nos segmentos: Família e Maternidade e Idoso houve apenas uma inscrição, sendo assim, de conformidade com o Regulamento Eleitoral tais candidatos estão automaticamente eleitos. O Presidente comunicou publicamente o nome dos candidatos ao cargo de conselheiro, salientando que a ausência injustificada do candidato implicará em perda da candidatura e os votos dados a ele serão considerados nulos, sendo que ratificarão a indicação os seguintes candidatos: I - Entidade não governamental. a) Segmento “Criança e Adolescente”: Adriana Simões (Casa Criança / Adolesc), Andréia G. Araujo (Instituto Esperança), e Danny E.C.R.de Paula (Patrulheiros); b) Segmento “Família e Maternidade”: Sidnei J. Benatti (Casa do Caminho), já eleito de acordo com o inciso I, Art. 8º/ RE, não há necessidade de ratificação; c) Segmento “Pessoa com Deficiência”: Camila A. Lima (ACESA) e Juliana P. D. de Morais (APAE); d) Segmento “Idoso”: Willian D.C.Cabral (Recanto  Velhinhos), já eleito de acordo com o inciso I, Art. 8º/ RE.Os candidatos que concorreram ao processo de votação, Adriana Simões, Andréia G. Araujo, Danny E.C.R.de Paula, Camila A. Lima e Juliana P. D. de Morais, fizeram uma breve apresentação de seu histórico à Assembléia. A Comissão Eleitoral verificou junto à Assembléia a possibilidade de já iniciar a votação para esse segmento, proposta aceita por unanimidade. Teve início o processo de votação, sendo chamados os candidatos/delegados e os delegados que assinaram a lista de votação, receberam a cédula e procederam os votos. Iniciando-se os trabalhos de apuração dos votos pela CE/CMAS. Contados os votos, foram obtidos os seguintes resultados: I - Entidades não-governamentais de atendimento ou de defesa dos direitos dos segmentos a seguir especificados: a) Família e Maternidade: Sidnei J. Benatti (Casa do Caminho), já eleito de acordo com o inciso I, Art. 8º/ RE;  b) Criança e Adolescente: Adriana Simões (Casa Criança / Adolesc) - 2 votos, Andréia G. Araujo (Instituto Esperança) - 4 votos, e Danny E.C.R.de Paula (Patrulheiros) - 4 votos; c) Idoso: Willian D.C.Cabral (Recanto  Velhinhos), já eleito de acordo com o inciso I, Art. 8º/ RE; d) Pessoa Portadora de Deficiência: Camila A. Lima (ACESA) - 4 votos, e Juliana P. D. de Morais (APAE) - 6 votos; verificado junto a Assembléia sobre o critério de desempate, segundo a mesma, deve-se obedecer o Regulamento Eleitoral, ou seja, proceder uma nova eleição entre as candidatas empatadas, Andréia G. Araújo e Danny E.C.R. de Paula, ambas com 4 votos; a votação do desempate será realizada no final da Assembléia. II - Associações e Organizações: os candidatos Armando S. Amaral (Centro Dorithy Stang), Cristina Brocchi (Casa de Oração Ir. do Rosário), Elizabeth C. Horovitz (Ass.Grupo Rosa e Amor), Ivanil C. Ferreira (Coop.Habitacional de Vls.), Jorge Matos S. Junior (OMEV), Marilene Ap. Santos(Assoc.Clube Mães), Mariza Ap. C. Lourenço (OAB), Marlene M. Pucca (Assoc Morad.São Bento), Nabor A. da Silva (Sind.dos Trab. Rurais), fizeram uma breve apresentação de seus históricos. Para o segmento teve início o processo de votação, sendo chamados os candidatos/delegados e os delegados que assinaram a lista de votação, receberam a cédula e procederam os votos. Iniciando-se os trabalhos de apuração dos votos pela CE/CMAS. Contados os votos, foram obtidos os seguintes resultados: II - Associações ou Organizações Representativas da Sociedade Civil, nos termos do inciso II, do artigo 204, da Constituição da República Federativa do Brasil: Armando S. Amaral (Centro Dorithy Stang) - 9 votos, Cristina Brocchi (Casa de Oração Ir. do Rosário) - 6 votos, Elizabeth C. Horovitz (Ass.Grupo Rosa e Amor) - 7 votos, Ivanil C. Ferreira (Coop.Habitacional de Vls.) - 9 votos, Jorge Matos S. Junior (OMEV) - 14 votos, Marilene Ap. Santos (Assoc. Clube Mães) - 6 votos, Mariza Ap. C. Lourenço (OAB) - 7 votos, Marlene M.Pucca (Assoc. Morad. São Bento) - 6 votos, Nabor A. da Silva (Sind. dos Trab. Rurais) - 9 votos, deve-se realizar uma nova eleição para desempate de suplência entre os candidatos, Cristina Brocchi, Marilene Ap. Santos e Marlene M. Pucca, todas com 6 votos. III - Votação para desempate: procedeu-se a votação para o desempate de Entidade não governamental no segmento Criança e Adolescente, contados os votos foram obtidos os seguintes resultados: Danny E.C.R. de Paula – 6 votos, Andréia G. Araujo – 4 votos. Procedeu-se a votação para o desempate de suplência em Associações ou Organizações Representativas da Sociedade Civil, os delegados Leonidio Augusto de Godói e Márcia Camargo Francesi não estavam presentes, sendo assim, não votaram, contados os votos foram obtidos os seguintes resultados: Cristina Brocchi – 7 votos, Marilene Ap. Santos – 10 votos e Marlene M. Pucca – 10 votos, como ocorreu empate entre as candidatas Marilene e Marlene procedeu-se o sorteio respeitando o Regulamento Eleitoral, sorteou-se Marilene, ficando com a primeira suplência e Marlene com a segunda, no caso do empate entre Elizabeth C. Horovitz e Mariza Ap. C. Lourenço, procedeu-se o sorteio, sorteando-se Elizabeth. Com relação às indicações do Poder Público já foram solicitadas ao Senhor Prefeito Municipal. Foi lembrando que a posse dos novos Conselheiros será agendada pelo Gabinete do Prefeito e posteriormente comunicada aos eleitos e indicados. Concluída a eleição, o Conselho encaminhará ao Senhor Prefeito Municipal os documentos relativos ao Processo Eleitoral, a fim de se proceder à composição do CMAS mediante expedição de Decreto de nomeação. Nada mais havendo a tratar deu-se por encerrada a Assembléia de Eleição às 20h30min, da qual eu, ........ Janaína Aparecida Guerreiro, secretária ad hoc, lavrei a presente ata, a qual será afixada no livro Ata do Conselho juntamente com a lista de presença.

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