Plano de Ação (Federal)

RESOLUÇÃO CMAS Nº 13/2011

DE 20 DE MAIO DE 2011

"Aprova o Plano de Ação para aplicação do recurso federal da Proteção Social Básica e Especial do SUAS/2011, nos seguintes termos."

O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, conforme deliberação da 208ª Reunião Plenária, realizada no dia 19 de maio de 2011, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº. 2.960 de 10 de Junho de 1.996,

RESOLVE:

Artigo 1º - Aprovar o Plano de Ação para aplicação do recurso Federal da Proteção Social Básica do SUAS/2011:

Artigo 2º - Aprovar o Plano de Ação para aplicação do recurso federal de Proteção Social Especial da rede privada para 2011:

Artigo 3º - Aprovar o Plano de Ação para aplicação do recurso federal de Proteção Social Especial da rede pública para 2011:

Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Artigo 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua aprovação pelo Plenário do Conselho e deverá ser publicada no Boletim Municipal.

Valinhos, 20 de maio de 2011.

REGINALDO DA SILVA MELLO

Presidente