25 de out. de 2012

Ata da 226ª Reunião

Ata da ducentésima vigésima sexta (226ª) Reunião Plenária Extraordinária, do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, aos vinte e cinco dias do mês de outubro de 2012 (25/10/2012), com primeira chamada as quatorze horas (14h00) e segunda chamada as 14h30, na sede da Casa dos Conselhos, sito à Rua 31 de Março, s/nº Praça Anny Carolyne Bracalente – Vila Boa Esperança. Presentes os seguintes CONSELHEIROS TITULARES: Ivanil Carlos Ferreira, Jorge Matos Soares Junior, Raquel Pedroni, Danny Ellen Costa Ramos de Paula, Juliana Padilha Dusso de Moraes e Armando de Souza Amaral.  CONSELHEIROS SUPLENTES: Ana Paula Milaneze,  e Marlene  Migiolaro Pucca. Presente o numero regimental de membros, a reunião foi aberta pelo Presidente em segunda chamada ás 14h30. Presentes 08 (oito) conselheiros com direito a voto. EXPEDIENTE: I – Comunicações e justificativas de ausências dos conselheiros: Titulares: Luciana Molinari D’Oliveira, Giovânia Aparecida Ribeiro, Rebeca Leardine Quijada. Suplentes: Solimar Fatima Fernandes, Jair Brigo e Elizabeth Novaes Campello Horovitz. II – Leitura, discussão e aprovação das Atas das reuniões nºs 224ª e 225ª Ordinárias: Após leitura e discussão, as atas 224ª e 225ª foram aprovadas por unanimidade, em seus termos. III – Ciência de correspondência e documentos recebidos: Não houve. IV – Comunicações gerais: Não houve. ORDEM DO DIA: I – Relato das Comissões: Não houve. II – Apresentação, discussão e votação do PMAS 2013 – Recurso Estadual – Convênio Único: Após apresentação, discussões o PMAS 2013 com os seguintes valores: Proteção Especial - Recanto dos Velhinhos R$ 14.400,00, Proteção Básica – APAEV R$ 20.671,20, Centro Municipal de Convivência do Idoso R$ 13.980,00, Capacitação Profissional R$ 23.000,00, CEMOA R$ 10.000,00, Recriança R$ 21.000,00, totalizando R$ 103.051,20/ ano, foi aprovado por unanimidade. II - Apresentação, discussão e votação do Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo Federal – SUAS/2013: REDE PÚBLICA: Proteção Social Básica: Piso Básico Variável II – CRAS São Bento R$ 15.984,00, Piso Básico Fixo – CRAS Santa Cruz/PAIF R$ 108.000,00, Piso Básico Fixo – CRAS São Marcos/PAIF R$ 108.000,00, Piso Fixo Média Complexidade II – CREAS/PAEFI R$ 123.600,00, Piso Fixo de Média Complexidade III – CREAS/MSE R$ 26.400,00, REDE PRIVADA: Proteção Social Especial: Piso de Transição de Média Complexidade – APAEV R$ 31.860,00, Piso de Alta Complexidade I – Recanto dos Velhinhos R$ 40.800,00, totalizando R$ 222.660,00/ ano, foi aprovado por unanimidade. III – Apresentação, discussão e votação dos recursos do IGD/SUAS: o Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social – IGD/SUAS, a partir de 2013 de acordo com a portaria do MDS nº 07 de 30 de janeiro de 2012, foi aprovado por unanimidade. IV – Assuntos Gerais: Não houve. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião as 16h00, da qual, eu Maria Cristina Silva Constâncio lavrei a presente ata, que será assinado por todos os conselheiros presentes e que terá seu resumo publicado no Boletim Municipal (conforme Artigos 31 e 32 do Regimento Interno do CMAS). Valinhos, 25 de outubro de 2012.

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